DOAJ atualiza Guia de Candidatura com novas regras sobre Direitos de Autor e Acesso Aberto

19 de Janeiro, 2026

O Directory of Open Access Journals (DOAJ) anunciou uma nova atualização trimestral do seu Guide to Applying (versão 2.7), introduzindo mudanças importantes na forma como avalia revistas de acesso aberto e critérios relacionados aos direitos de autor e ao modelo Subscribe to Open (S2O).

🔹 1. Direitos de autor partilhados permitido (com reservas)
O DOAJ passou a aceitar, em teoria, que os direitos de autor sejam partilhados entre autores (e instituições) e a editora — algo que anteriormente não estava previsto. Embora reconheça que essa prática pode ser complicada e não a recomende, a alteração foi feita para tornar a política mais transparente e juridicamente correta.

🔹 2. Regras mais rígidas para o modelo Subscribe to Open (S2O)
O modelo S2O, que permite que conteúdos de revistas de assinatura sejam tornados acesso aberto se metas financeiras anuais forem alcançadas, também ganhou novos critérios claros:

  • Os periódicos devem decidir sem atrasos se o conteúdo será aberto ou fechado antes do início do ano seguinte — sem períodos de espera ou embargo.

  • Uma vez que um ano é declarado como OA sob S2O, o conteúdo deve permanecer aberto permanentemente.

  • O DOAJ expressou preocupação com atrasos habituais na decisão de OA e com a possibilidade de “double dipping” — ou seja, cobrar taxas de processamento enquanto o conteúdo estaria aberto em breve de qualquer maneira.

🔹 3. Clarificação da linguagem do Guia
Para maior clareza, o DOAJ especificou que “must” (deve/obrigatório) indica requisitos obrigatórios, enquanto “should” (deveria) indica recomendações. Termos como “may” e “can” significam permissões. Essa distinção foi formalizada porque, até agora, não estava explícita no Guia.

📌 Estas alterações reforçam o compromisso do DOAJ com práticas abertas mais claras e com a promoção de modelos sustentáveis de acesso aberto, além de apoiar maior transparência nas políticas editoriais e de direitos de autor das revistas científicas.

Pode aceder a mais informação aqui.

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